Tabela NCM 2019: Novos códigos a partir de Janeiro

Em Outubro de 2018 algumas alterações foram publicadas na Tabela NCM, que valerão a partir de 2019.

A Tabela NCM será atualizada para incluir 9 novos códigos e excluir outros 9, em função da publicação das Resoluções Camex nº 58/2018 e nº 71/2018 e definição da RFB e MDIC com a extinção da Tabela X – Códigos Especiais do Novoex.

Os códigos incluídos na tabela de NCM têm seu início de vigência a partir de 1º de janeiro de 2019 e os códigos NCM extintos perdem a vigência em 31 de dezembro de 2018. Confira:

NCM Excluídos 2019

• 27075000 – Outras misturas de hidrocarbonetos aromáticos que destilem (incluindo as perdas) uma fração igual ou superior a 65%, em volume, a 250ºC, segundo o método ISO 3405 (equivalente ao método ASTM D 86)
• 31053010 – Que contenha 6 mg/kg ou mais de arsênio
• 31053090 – Outros
• 38237030 – Outras misturas de álcoois primários alifáticos
• 54033100 – De ralom viscose, sem torção ou com torção não superior a 120 voltas por metro
• 99980101 – Consumo de Bordo – Combustíveis e Lubrificantes para Embarcações
• 99980102 – Consumo de Bordo – Combustíveis e Lubrificantes para Aeronaves
• 99980201 – Consumo de Bordo – Qualquer outra mercadoria para Embarcações
• 99980202 – Consumo de Bordo – Qualquer outra mercadoria para Aeronaves

NCM Incluídos 2019

• 27075010 – Misturas que contenham trimetilbenzenos e etiltoluenos, como componentes majoritários
• 27075090 – Outras
• 29091920 – Sevoflurano
• 30039097 – Sevoflurano
• 30049097 – Sevoflurano
• 31053000 – Hidrogeno-ortofosfato de diamônio (fosfato diamônico ou diamoniacal)
• 38237040 – Cetílico
• 54033110 – Crus ou branqueados
• 54033190 – Outros